"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

"Presidente do STJ é flagrado em relações suspeitas"

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil